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Última atualização: 11 de dezembro de 2025

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1. Aceitação dos Termos

Estes termos regem o acesso ao website e ao conteúdo. Reservamo-nos o direito de modificar os termos a qualquer momento; as alterações serão publicadas nesta página.

2. Conta do Utilizador

Se criar uma conta, concorda em fornecer informação verdadeira e a manter as suas credenciais seguras. É responsável por todas as atividades realizadas na sua conta.

3. Conduta proibida

  • Não pode usar o serviço para fins ilegais, difamatórios, ou que violem direitos de terceiros.
  • Proibido enviar malware, spam, ou qualquer conteúdo que prejudique a integridade do serviço.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, design, marca) é propriedade de Samuel Fernandes da Silva. Sem autorização, não pode reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas.

5. Conteúdo gerado pelo utilizador

Ao submeter conteúdo ao site, concede-nos uma licença não exclusiva, mundial e livre de royalties para utilizar esse conteúdo de forma compatível com o serviço. O utilizador é responsável por esse conteúdo e garante que não infringe direitos de terceiros.

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, Porradaria Até o Talo não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso do serviço.

7. Isenção de garantias

O serviço é fornecido "tal qual" e "conforme disponível". Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

8. Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar a Empresa de quaisquer reclamações ou perdas decorrentes do seu uso do serviço ou violação destes termos.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso se houver violação destes termos ou atividade ilegal. O utilizador pode também encerrar a sua conta mediante pedido.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis aplicáveis do país em que a Empresa está constituída. Para litígios, as partes concordam no foro competente conforme a legislação aplicável.